Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Recurso de revista. Enquadramento sindical. Professora de educação física. Privilégios inerentes à profissão.

Recurso de revista. enquadramento sindical. professora de educação física

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Advogada condenada por estelionato

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Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

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Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física